Termos de Uso e Isenção de Responsabilidade

1. Natureza dos Serviços

A plataforma "Oráculo SCII" oferece ferramentas de autoconhecimento baseadas no Sistema de Correspondências Integradas Inteligentes (SCII), uma metodologia proprietária que utiliza princípios de Cabalá Hermética, Astrologia e sistemas simbólicos ancestrais.

Os "diagnósticos" ou "leituras" fornecidos pelo sistema são mapeamentos energéticos e arquetípicos de natureza espiritual e filosófica, NÃO constituindo laudos clínicos, médicos ou psicológicos.

2. Isenção de Responsabilidade Médica e Psicológica

O Oráculo SCII NÃO substitui consultas médicas, tratamentos psiquiátricos, acompanhamento psicológico ou qualquer forma de intervenção clínica profissional.

Se você apresenta sintomas físicos ou emocionais que causam sofrimento, procure imediatamente um profissional de saúde habilitado. Em casos de emergência psiquiátrica, entre em contato com o CVV (188) ou serviços de emergência (192).

A plataforma não garante "cura" física, emocional ou mental. Os resultados são voltados para reflexão, crescimento pessoal e autoconhecimento dentro de um contexto espiritual.

3. Responsabilidades dos Operadores (Terapeutas)

Os usuários que atuam como "Operadores" (terapeutas, coaches, facilitadores) reconhecem que:

• O Oráculo SCII é uma ferramenta de apoio e insights, não uma metodologia diagnóstica validada cientificamente;
• A responsabilidade final pelo tratamento, acompanhamento e decisões clínicas sobre seus clientes/pacientes é inteiramente do terapeuta humano, não da plataforma;
• Devem estar devidamente habilitados e regulamentados em suas respectivas profissões conforme exigido pela legislação local;
• A plataforma não se responsabiliza por decisões terapêuticas tomadas com base nas informações fornecidas pelo sistema.

4. Política de Assinatura e Pagamentos

As assinaturas são processadas via Stripe e cobradas de forma recorrente conforme o plano escolhido (mensal ou anual).

Cancelamento: O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através das configurações da conta. O cancelamento interrompe cobranças futuras, mas não há reembolso proporcional de períodos já pagos e utilizados.

Renovação Automática: Assinaturas são renovadas automaticamente no final de cada período até o cancelamento explícito pelo usuário.

5. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

Coletamos dados pessoais necessários para o funcionamento do sistema, incluindo:

• Dados de nascimento (data, hora e local) para cálculos astrológicos;
• Conversas com o Oráculo para personalização das respostas;
• Notas clínicas privadas (apenas para Operadores) sobre pacientes vinculados.

Garantimos sigilo absoluto conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018). Suas informações não são compartilhadas com terceiros para fins comerciais.

Compartilhamento entre Terapeuta-Paciente: Apenas ocorre se o paciente autorizar explicitamente através do "Painel de Privacidade".

6. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo da plataforma (textos, metodologia SCII, estrutura dos diagnósticos, design) é propriedade intelectual protegida por direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

7. Limitação de Responsabilidade

A plataforma não se responsabiliza por:

• Decisões tomadas pelo usuário com base nas informações fornecidas;
• Interpretações equivocadas dos conteúdos espirituais apresentados;
• Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso da plataforma;
• Interrupções temporárias do serviço por manutenção ou questões técnicas.

8. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos a qualquer momento. Alterações substanciais serão comunicadas por e-mail. O uso continuado da plataforma após modificações constitui aceite das novas versões.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/ESTADO] para dirimir quaisquer controvérsias.